Boletim_3111

Entrevista

ILUSTRAÇÃO: FREEPIK

É preciso ter bom senso, boa-fé e tecnologia na Justiça do Trabalho

Advogados e magistrados têm se adapta- do às novas medidas impostas pela pan- demia com emprego de bom-senso, boa-fé e muita tecnologia. Na Justiça do Trabalho, as sessões virtuais têm funcionado bem em audiências de conciliação e iniciais. Já nas audiências de instrução têm sido evita- das. O risco é prejudicar ambas as partes. “É impossível atestar a validade do depoi- mento prestado em local de livre escolha da parte”, pontua Nelson Mannrich, doutor em Direito do Trabalho. Para o advogado, associado da AASP, mesmo com problemas técnicos que muitas vezes impedem as audiências, a modalidade virtual veio para ficar e o advogado deve estar pre- parado para suportar essa assistência a mais para o cliente. Mannrich defende, inclusive, que a comunicação mediada pela tecnologia nos tribunais é mais um ponto a favor dos ad- vogados, que agora é ainda mais necessária.

QUE AVALIAÇÃO É POSSÍVEL FAZER DA EXPERIÊNCIA DAS TELEAUDIÊNCIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS ESSES PRIMEIROS MESES DE PANDEMIA? Nelson Mannrich: A experiência está sendo válida. Observa-se bom senso e cautela por parte dos juízes, em especial quanto às dificuldades para a realização de audiências por videoconferência. Eles próprios e os serventuários que os auxiliam enfrentam os mesmos problemas que todos nós para acesso e permanência nas reuniões. Quanto às audiências de instrução, alvo de maior crítica pelos advogados, muito embora tenham sido normalmente agendadas, em razão de orientação do CNJ, até o momento não foi realizada nenhuma. Os advogados, em geral, tanto pela parte do reclamante quanto pela parte da reclamada, têm se manifestado no sentido de discordar de referida audiência e os magistrados têm acatado o pedido de redesignação. Apesar disso, alguns magistrados que relatam terem feito audiência de instrução reclamam que são lon- gas e cansativas e, em geral, eles mesmos redigem a ata, para evitar depois as dificuldades para acessar as gravações.

19

2ª quinzena de agosto de 2020