Boletim_3111

Index

BOLETIM Nº 3111 2ª quinzena de agosto de 2020 CONSELHO DIRETOR André Almeida Garcia, Antonio Carlos de Almeida Amendola, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Eduardo Foz Mange, Elaine Cristina Beltran Camargo, Fátima Cristina Bonassa, Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea, Heitor Cornacchioni, Juliana Vieira dos Santos, Luciana Pereira de Souza, Mário Luiz Oliveira da Costa, Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira, Renata Mariz de Oliveira, Renato José Cury, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo, Rogério de Menezes Corigliano, Ruy Pereira Camilo Júnior, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, Viviane Girardi

4 MÊS DA ADVOCACIA

Tecnologia, cultura, experimentação e solidariedade no Mês da Advocacia

6 EM PAUTA

Impactos da pandemia no dia a dia do advogado Curtas

9 JUDICIÁRIO

TJSP – retorno gradual do trabalho presencial TJSP – IRDR

TRT-15: Provimento GP/CR nº 7/2020 define procedimentos relativos às RPVs da União, precatórios e acordos judiciais TJSE: audiências de conciliação nas reclamações pré-processuais e nos processos judiciais por videoconferência

11 ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL O crime de tráfico de drogas e a progressão de regime por Luana Paschoal 16 INOVAÇÃO Advocacia do futuro deve combinar trabalho remoto e presencial 17 LEGISLAÇÃO Federal

DIRETORIA Presidente

Renato José Cury Vice-Presidente

Viviane Girardi 1ª Secretária Fátima Cristina Bonassa 2º Secretário Mário Luiz Oliveira da Costa 1º Tesoureiro Eduardo Foz Mange 2º Tesoureiro Rogério de Menezes Corigliano Diretor Cultural André Almeida Garcia Diretora Adjunta Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski PRODUÇÃO EDITORIAL AASP PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Rene Bueno & Daniela Jardim TIRAGEM IMPRESSA 11.433 exemplares CONTATOS aasp.boletim@aasp.org.br

Critérios de distribuição da cota municipal do ICMS Serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade Normas educacionais excepcionais durante o estado de calamidade pública Prestação de apoio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios Programa Emergencial de Acesso a Crédito Programa Emergencial de Suporte a Empregos Crédito destinado aos profissionais liberais Adiamento e cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura Prorrogação de prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica Medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário Profissão de historiador Medidas emergenciais de amparo aos agricultores Contrato de trabalho Restrição excepcional e temporária de entrada no país de estrangeiros Antecipação de salário mínimo a requerente do auxílio por incapacidade temporária

19 ENTREVISTA

É preciso ter bom senso, boa fé e tecnologia na Justiça do Trabalho por Nelson Mannrich

A reprodução, no todo ou parte, de matéria publicada nesta edição do Boletim AASP só é permitida desde que citada a fonte. O posicionamento dos convidados desta edição não necessariamente reflete o entendimento da AASP sobre os temas pautados.

22 PÍLULAS DA CLT

Parte 42 – Honorários advocatícios – Sucumbência Apontamentos por Maria Cristina Mattioli

24 BIBLIOTECA 25 EXPEDIENTE 25 ÉTICA PROFISSIONAL

Contadores e advogados, com utilização de placa conjunta

editado desde 1945

26 INDICADORES